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C A P E S
Programa de Apoio a Cursos e
Escolas Avançados
EDITAL CAPES 30/2010/DPB/CGSI/CEX/
CURSOS E ESCOLAS AVANÇADOS
Seleção pública de propostas de projetos de eventos
voltados ao Programa de Apoio a Cursos e Escolas Avançados
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES torna público e convoca os interessados a
apresentarem propostas de projetos científicos, tecnológicos,
educacionais e culturais no âmbito do Programa de Apoio a Cursos e
Escolas Avançados, conforme as condições a seguir estabelecidas.
1. INTRODUÇÃO
A presente Chamada Pública operacionaliza o Programa de Apoio a Cursos e
Escolas Avançados, com vistas a fomentar a realização de cursos avançados de
cunho científico, tecnológico, educacional e cultural, de abrangência local,
regional, nacional e/ou internacional, promovidos por associações ou sociedades
científicas, associações de programas de pós-graduação e de pesquisa e
programas de pós-graduação. Para efeito do presente edital, define-se cursos
avançados como propostas com duração máxima de 2 (dois) meses e como
escola de estudos avançados aquelas propostas previstas para duração de 2
(dois) a 6 (seis) meses.
2. OBJETIVOS
Os projetos a serem apoiados no âmbito do programa de Apoio a Cursos e
Escolas Avançados devem, dentro de suas especificidades, cumprir, entre outros,
os seguintes objetivos do Programa:
a) fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio nacional e
internacional em programas de pós-graduação stricto sensu, por meio
de professores e de pesquisadores de elevado conceito nacional ou
internacional para a realização de cursos avançados;
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b) fortalecer, ampliar e qualificar os programas de pós-graduação de
instituições brasileiras;
c) divulgar a geração de novos conhecimentos científicos, tecnológicos,
educacionais, culturais e profissionais de alto nível e de novos produtos
pedagógicos que visem os seus desenvolvimentos;
d) promover e elevar a qualidade da produção científica e a formação de
recursos humanos altamente qualificados;
3. REQUISITOS E CONDIÇÕES
A apresentação de solicitação de apoio financeiro à CAPES deverá ser feita pelo
Presidente da Comissão Organizadora do Curso, preferencialmente por meio de
Associação ou Sociedade Científica ou Cultural ou por Coordenador de programa
de pós-graduação ou associação destas.
3.1. PARA O SOLICITANTE
Do solicitante de apoio a Curso, exige-se:
a) ter título de doutor por no mínimo 5 (cinco) anos;
b) ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes;
c) no caso de sociedades científicas, estas devem estar credenciadas junto à
Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência – SBPC.
3.2 PARA O PROFESSOR-INSTRUTOR DO CURSO
Do professor-instrutor de Curso, exige-se:
a) ter título de doutor;
b) ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes,
obrigatoriamente para os brasileiros;
c) possuir elevado conceito no meio acadêmico e notável conhecimento na
área de atuação, com reconhecidas realizações e inovações teóricas ou
científicas;
d) carta de compromisso, demonstrando interesse em participar do Curso
proposto.
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3.3. PARA O CURSO E ESCOLAS AVANÇADOS
As propostas apresentadas visando apoio a Cursos e Escolas Avançados devem
possuir as seguintes características:
a) no caso de Cursos avançados vinculados a programas de pós-graduação,
estes deverão possuir o nível de doutorado avaliado/recomendados pelo
processo de avaliação da CAPES;
b) ser de relevância para o Sistema Nacional de Pós-Graduação e para a
respectiva área do conhecimento;
c) ter relevância no âmbito local, estadual, regional, nacional ou
internacional, entendendo por abrangência do evento o público
participante (público alvo).
d) os eventos referentes aos cursos deverão indicar:
i) o número de estudantes de graduação e pós-graduação
contemplados pelo Curso;
ii) os créditos a serem atribuídos e reconhecidos pelo aproveitamento
acadêmico no Curso, proporcionalmente aos créditos obrigatórios
para a titulação;
iii) o apoio de infra-estrutura e logística oferecido pelo Proponente ao
curso;
iv) a equipe docente, professores-instrutores do Curso, os quais
serão responsáveis pela aferição do aproveitamento acadêmico
dos alunos porventura selecionados.
3.4. PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
O prazo para utilização dos recursos financeiros será de até 12 (doze) meses,
abrangendo a organização e a realização do evento, bem como a publicação dos
anais, livros, vídeos, CDs e outros produtos.
4. ITENS DE CUSTEIO
4.1. ITENS FINANCIÁVEIS
Entre os itens de custeio financiáveis no âmbito do programa de Apoio a Cursos e
Escolas Avançados, constam os seguintes:
a) passagens terrestres/aéreas e diárias para palestrantes, conferencistas
e/ou instrutores, conforme valores previstos no Decreto 6907 de 21 de
julho de 2009;
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b) despesas de locomoção para discentes na modalidade “trabalho de
campo” conforme valores previstos no Decreto 6907 de 21 de julho de
2009;
c) hospedagem, transporte e alimentação de participantes nos casos em
que não houver pagamento de diárias;
d) publicação de anais, vídeos, CDs, impressão de pôsteres e aquisição de
material de consumo;
e) locação de sala para realização do evento;
f) serviços de tecnologia da informação, entre outros pertinentes à
concretização do evento;
g) pagamento de professor instrutor de valor equivalente à bolsa mensal de
Professor Visitante Nacional Sênior da Capes, calculado de forma
proporcional ao período de dias efetivamente trabalhados no curso.
4.2. ITENS NÃO FINANCIÁVEIS
Os seguintes itens não serão financiáveis em nenhuma hipótese:
a) custos de secretaria e de serviços auxiliares;
b) ornamentação, alimentação e bebidas, com exceção do item 4.1, alínea
c;
c) jantares de confraternização, coquetéis e Coffee break e similares;
d) programas sociais ou turísticos;
e) confecção de qualquer outro material de divulgação, exceto aqueles
previstos na alínea c do item 4.1;
f) cachês para shows culturais e manifestações artísticas;
g) contas de água, luz e telefone ou outros encargos de mesma natureza.
5. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA INSCRIÇÃO
Para a solicitação de apoio ao programa de Apoio a Cursos e Escolas Avançados,
o Proponente deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Carta de Encaminhamento com exposição de motivos;
b) Formulário de Inscrição Online, totalmente preenchido, disponível no
endereço eletrônico: www.capes.gov.br;
c) programação completa do Curso ou Escola de estudos avançados;
d) currículo do responsável principal (Coordenador-Geral), membros da
Comissão Organizadora, equipe de docentes atuantes, todos atualizados
na Plataforma Lattes;
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e) currículum vitae resumido dos professores-instrutores estrangeiros;
f) orçamento detalhado e justificado dos itens solicitados à CAPES e
cronograma físico-financeiro das atividades a serem desenvolvidas no
Curso ou Escola de Estudos Avançados;
g) Formulário AUXPE que está disponível no link
http://www.capes.gov.br/apoio-a-eventos. Este deverá ser preenchido
sem rasuras, assinado pelo representante legal da instituição beneficiada
no item 3, pelo beneficiário no item 6 e enviado pelo correio para a
CAPES sem datar, em duas vias que deverá ser enviado a CAPES em
até 20 dias após a inscrição do evento. Caso isto não se cumpra, o
processo não terá andamento e será arquivado.
6. CALENDÁRIO
6.1. Será rigorosamente obedecido o seguinte calendário:
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6.2. para eventos de longa duração, a adequação desses relativamente ao
calendário deste Edital, dar-se-á pela data de início do Curso ou Escola de
Estudos Avançados.
7. PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO
A análise e o julgamento das solicitações obedecem às etapas, todas
eliminatórias, descritas a seguir.
7.1 ANÁLISE DOCUMENTAL
7.1.1. Nesta etapa, a equipe técnica da CAPES confere a documentação
apresentada para a inscrição, bem como o preenchimento integral e correto do
formulário.
7.1.2 Serão desconsideradas as solicitações que estiverem incompletas, sem o
envio do formulário AUXPE no prazo previsto ou enviadas de forma indevida, não
havendo a possibilidade de reconsideração.
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7.2 ANÁLISE DE MÉRITO
A CAPES, por intermédio do sistema de análise por pares, aprecia a solicitação
de modo a considerar:
a) programa do Curso ou Escola;
b) qualificação da Comissão Organizadora / Coordenação-Geral;
c) mérito dos professores-instrutores;
d) mérito dos convidados estrangeiros;
e) mérito dos convidados brasileiros.
7.3 SELEÇÃO FINAL
A Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES, considerando as
solicitações recomendadas, concederá o apoio financeiro de acordo com as
disponibilidades orçamentárias, a critério dessa Diretoria.
8. RELATÓRIO FINAL
Juntamente com a Prestação de Contas, que deverá ocorrer até 30 (trinta) dias
após a finalização da vigência do AUXPE, o Presidente da Comissão /
Coordenador-Geral encaminhará um relatório final contendo os seguintes itens:
a) mostrar a relevância do apoio financeiro concedido pela Capes para a
realização do Curso ou Escola;
b) descrever detalhadamente os resultados alcançados com o Curso ou
Escola de Estudos Avançados e o cumprimento da programação
proposta;
c) descrever a contribuição do Curso ou Escola para o Sistema Nacional de
Pós-Graduação;
d) informar as publicações resultantes do Curso ou Escola, bem como o
material didático produzido e utilizado ao longo dos trabalhos, anexando
uma cópia desses no relatório final;
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e) informar o aproveitamento e os créditos adquiridos pelos alunos
participantes do Curso ou Escola, que deverá ser validado pelos
programas de pós-graduação participantes;
f) disponibilizar para a CAPES / Portal de Periódicos toda e qualquer
produção digital acadêmica, científica, tecnológica ou cultural.
9. CORRESPONDÊNCIA
Toda comunicação deverá conter referência ao Programa de Apoio a Cursos e
Escola de Estudos Avançados, nome completo do evento e endereço atualizado
de contato, sendo encaminhada para:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L
70040-020 – Brasília – DF
Fax: 0 XX (61) 2022 6252
E-mail: paep_cea@capes.gov.br
Sítio: http://www.capes.gov.br
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada a qualquer
tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal,
sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
A Diretoria Colegiada da CAPES se reserva o direito de resolver os casos omissos
e as situações não previstas.
10.2. O material de divulgação dos Cursos ou Escolas apoiados deverá,
obrigatoriamente, incluir a logomarca da CAPES.
10.3. Fica estabelecido o foro federal da cidade de Brasília/DF, para dirimir
eventuais questões oriundas da execução da presente Chamada Pública.
Brasília, de de 2010.
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JORGE ALMEIDA GUIMARAES
Presidente da CAPES